{"id":11646,"date":"2015-08-28T07:05:04","date_gmt":"2015-08-28T10:05:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.hariovaldo.com.br\/site\/?p=11646"},"modified":"2015-08-29T07:50:38","modified_gmt":"2015-08-29T10:50:38","slug":"sai-a-primeira-condenacao-de-lula-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.hariovaldo.com.br\/site\/2015\/08\/28\/sai-a-primeira-condenacao-de-lula-na-justica\/","title":{"rendered":"Sai a primeira condena\u00e7\u00e3o de Lula na justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\u00cdntegra da decis\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Luis Inacio da Silva, oper\u00e1rio de profiss\u00e3o, mais conhecido pela alcunha de \u201c Lula\u201d foi regularmente processado nesta Comarca como incurso nas san\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Penal P\u00e1trio do Bananal, pois consta que intencional e reiteradamente, ao longo de um dec\u00eandio, no per\u00edodo compreendido entre os anos de 2002 a 2010, no exerc\u00edcio do cargo de Presidente da Rep\u00fablica, entre outros crimes conforme se ver\u00e1 adiante, promoveu reformas e atos que levaram a proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e sa\u00fade aos menos favorecidos at\u00e9 ent\u00e3o exclu\u00eddas da vida nacional. Tamb\u00e9m consta que, com seu proceder criminoso aumentou o sal\u00e1rio m\u00ednimo com um aumento real de 74%; acumulou um super\u00e1vit comercial de US$ 252 Bilh\u00f5es (2003\/2010) e n\u00e3o contente saldou toda a d\u00edvida com o FMI e com o Clube de Paris e o Brasil se tornou credor daquele bondoso representante internacional de good men<\/a>.<\/p>\n

Nesta data foi realizado o julgamento oportunidade em que os jurados ao votarem a primeira serie de quesitos por 7 ( sete ) votos un\u00e2nimes reconheceram a materialidade dos fatos supra elencados e a autoria dos delitos. Foi afastada a tese de participa\u00e7\u00e3o de menor import\u00e2ncia e reconhecida a qualificadora do motivo nobre, unanimemente negado o quesito absolut\u00f3rio.<\/p>\n

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O r\u00e9u mostra o tamanho da encreca em que meteu o bananal<\/figcaption><\/figure>\n

Na segunda s\u00e9rie de quesitos quanto aos crimes de ampliar a capacidade de investimento do Estado; aumentar as exporta\u00e7\u00f5es acumulando crescimento; aumentar as reservas internacionais l\u00edquidas para US$ 285 Bilh\u00f5es ; por 07 (sete) votos reconheceram a materialidade e autoria sendo negado o quesito absolut\u00f3rio.
\nNa terceira s\u00e9rie de quesitos quanto aos delitos hediondos de anular portaria do governo FHC que proibia a constru\u00e7\u00e3o de escolas t\u00e9cnicas federais e iniciar a constru\u00e7\u00e3o de dezenas de novas unidades; criar o Reuni, que iniciou um novo processo de expans\u00e3o das universidades p\u00fablicas; reduzir os gastos p\u00fablicos com pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica para 5,9% do PIB , por 07 (sete ) votos reconheceram a materialidade e autoria negado o quesito absolut\u00f3rio.<\/p>\n

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Lula manifestando-se sobre o teor da senten\u00e7a exarada<\/figcaption><\/figure>\n

Na \u00faltima serie de quesitos, considerados os crimes contra as empresas, bancos e industrias, ocasi\u00e3o em que os lucros do setor produtivo cresceram quase 200% em rela\u00e7\u00e3o ao governo anterior; O BNDES emprestou R$ 137 Bilh\u00f5es em 2009 para o setor produtivo, contra cerca de R$ 22 Bilh\u00f5es em 2002; fez o Brasil se tornar credor externo, com um saldo positivo de US$ 65 Bilh\u00f5es; Fez o Estado voltar a atuar como importante investidor da economia; elevou o volume de cr\u00e9dito na economia brasileira, culminando essa serie de crimes hediondos com a o inicio de novas grandes obras de infra-estrutura (rodovias, ferrovias, usinas hidrel\u00e9tricas, etc) financiadas tanto com recursos p\u00fablicos como privados.<\/p>\n

Assim exposto e considerando a vontade soberana do J\u00fari dos Homens Bons do Bananal, declaro o r\u00e9u Luis Inacio Lula da Silva incurso nas san\u00e7\u00f5es de todos os dispositivos violados e j\u00e1 elencados.<\/p>\n

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Documentos dos autos que comprovam os crimes do r\u00e9u<\/figcaption><\/figure>\n

As investidas e a\u00e7\u00f5es do reu em favor dos menos favorecidos ficaram cristalinas bem como o interesse em suprimir a fome e a mis\u00e9ria proporcionando uma vida digna a toda a popula\u00e7\u00e3o ao criar programas sociais inclusivos, como o Bolsa-Fam\u00edlia, ProUni, Brasil Sorridente, Farm\u00e1cia Popular, Luz Para Todos, entre outros, que beneficiaram aos pobres e miser\u00e1veis e contribu\u00edram para melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

 <\/p>\n

Conforme se infere das folhas de Antecedentes Criminais bem como Certid\u00f5es de Antecedentes Criminais o r\u00e9u embora tecnicamente prim\u00e1rio j\u00e1 conta com a pratica de atos quando na dire\u00e7\u00e3o de sindicatos de trabalhadores nos anos 80 e atua\u00e7\u00e3o na c\u00e2mara dos deputados, de modo que n\u00e3o pode ser tido como de bons antecedentes. As circunst\u00e2ncias atinentes \u00e0 conduta sempre obstinada em proporcionar uma vida digna a milh\u00f5es n\u00e3o lhe favorece, eis que h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es nos autos de que tinha envolvimento com a gera\u00e7\u00e3o 15 milh\u00f5es de empregos formais entre 2003\/2010 e com a redu\u00e7\u00e3o da taxa de desemprego de 10,5% (Dezembro de 2002) para 6,8% (Dezembro de 2013)<\/p>\n

No tocante \u00e0 personalidade tal circunst\u00e2ncia, igualmente n\u00e3o favorece ao acusado, uma vez que demonstrou ser pessoa cordial, sensata, sempre bem humorado e atento ao sofrimento da popula\u00e7\u00e3o carente. Essa personalidade \u00e9 desvirtuada e foge dos padr\u00f5es m\u00ednimos de normalidade exigida nos homens bons. Tem incutido na sua personalidade uma total subvers\u00e3o dos valores vez que considera que um homem bom vale tanto quanto um da gentalha. Os motivos dos crimes apreciados para efeito de reconhecimento da qualificadora do motivo torpe, tendo em vista reduziu a infla\u00e7\u00e3o de 12,5% (2002) para 4,3% (2009) ao ano;<\/p>\n

As circunst\u00e2ncias n\u00e3o o favorecem uma vez que cria\u00e7\u00e3o do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) que prev\u00ea investimentos p\u00fablicos e privados de R$ 646 Bilh\u00f5es entre 2007\/2010 gerou funestas consequ\u00eancias, eis que que reduziu o percentual da popula\u00e7\u00e3o do Bananal que vive abaixo da linha de pobreza de 28% (2002) para 19% (2006), segundo o IPEA;<\/p>\n

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A c\u00famplice que ser\u00e1 julgada oportunamente<\/figcaption><\/figure>\n

Com tal diagn\u00f3stico, condeno o r\u00e9u a passar a ser conhecido doravante como brilhante Estadista e o melhor presidente que este Bananal j\u00e1 conheceu n\u00e3o havendo atenuantes, havendo a agravante de proporcionar que sua obra fosse continuada por outra criminosa Dilma Vana Roussef, acunha Vanda, conhecida integrante de organiza\u00e7\u00f5es que defendiam a luta armada contra o regime militar constitucional dos homens bons, que tamb\u00e9m dever\u00e1 ser processada e julgada por este ju\u00edzo em ocasi\u00e3o oportuna.<\/p>\n

Comunique-se a condena\u00e7\u00e3o aos jornal\u00f5es da imprensa tradicional e golpista. Registre-se.<\/p>\n

Sala de Sess\u00f5es do Tribunal do J\u00fari.<\/strong>
\n Comarca do Bananal, 08 de agosto de 2015<\/strong>
\n (a) Ju\u00edz de Direito\u201d<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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